Direito Trabalhista

DETALHES DO CURSO
Unidade Lagoa
Previsão Março de 2018
Formato Sábado, 8h as 17h
Professora Ana Lourdes Maia Leitão
Carga Horária 20h
Vagas 25
Turma 12ª
INSCREVA-SE AGORA!
Conteúdo ProgramáticoCurrículo ResumidoObjetivoCertificação

Conteúdo Programático

  • INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
  • PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO.
  • FONTES DO DIREITO DO TRABALHO.
  • RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO.
  • CLASSIFICAÇÃO
  • ESPÉCIES
  • TERCEIRIZAÇÃO
  • IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL
  • CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA PROFISSIONAL
  • REGISTRO DE EMPREGADOS
  • CAGED
  • SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO
  • EMPREGADOR
  • EMPREGADO
  • CONTRATO DE TRABALHO
  • CONCEITO
  • CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
  • ALTERAÇÕES NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.
  • SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
  • EXTINÇÃO DO CONTRATO
  • JORNADA DE TRABALHO
  • CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO
  • REDUÇÃO DA JORNADA
  • HORAS EXTRAORDINÁRIAS
  • INTERVALOS INTERJORNADAS E INTRAJORNADAS
  • DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
  • FÉRIAS
  • PERÍODOS AQUISITIVOS E CONCESSIVOS
  • FÉRIAS SIMPLES, VENCIDAS E PROPORCIONAIS.
  • PERDA DO DIREITO ÀS FÉRIAS
  • Férias coletivas
  • Remuneração
  • Conceito e espécies
  • Formas de pagamento
  • Princípios de proteção ao salário.
  • Equiparação Salarial.
  • Descontos Salariais
  • 13ª salário
  • FGTS
  • Conceito e natureza jurídica
  • Alíquotas
  • Prazos para recolhimento
  • Movimentação em conta vinculada (saque)
  • Estabilidade e Garantias
  • Garantia de emprego do dirigente sindical
  • Gestante
  • Empregado Acidentado
  • Representante dos trabalhadores no Conselho Nacional de Previdência Social
  • Representante dos trabalhadores do Conselho Curador do FGTS
  • Representante dos empregados nas Comissões de Conciliação Prévia
  • Representante dos Trabalhadores da CIPA
  • Segurança e Saúde do trabalho
  • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
  • Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
  • Atividades Insalubres
  • Atividades Perigosas
  • Adicionais de Periculosidade e Insalubridade

Currículo Resumido

Professora Ana Lourdes Maia Leitão

Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE. Possui Especialização em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário pela FATE (2013), Especialização em Educação para Recuperação de Dependentes Químicos pela UECE (2006), Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2010), Graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (2005) e Graduação em Pedagogia em Regime Especial pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2004). Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social e na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário.

Objetivo

Coordenar os processos do departamento pessoal de uma empresa é uma tarefa desafiadora. Visto que, sem esse setor não é possível fazer um controle efetivo da folha de pagamento e de todas as demais atividades relacionadas aos colaboradores.

A tecnologia é uma grande aliada das organizações. O uso de sistemas contribui na condução de processos, na redução de custos e na qualidade de produtos e serviços. Assim temos, ao nosso dispor um importante sistema que é o Plataforma Fortes (AC pessoal). O Sistema atua de forma completa atendendo a praticamente todas as necessidades do departamento pessoal de uma organização. Vai desde o cadastro inicial até o fechamento da folha e os seus respectivos encargos sociais.

O conhecimento de um bom profissional de recursos humanos não se restringe apenas ao seu diploma, ele deve estar atualizado sobre as últimas práticas e tendências na área de RH. E saber operacionalizar um Sistema AC pessoal é um diferencial na hora da contratação.

Certificação

O Certificados de Participação dos cursos ofertados pela Escola de Extensão Ateneu estarão disponíveis no portal do aluno num prazo máximo de 72 horas após a finalização do curso.
Obterá o Certificado de Participação o aluno com frequência igual ou superior a 75% da carga horária.

Observação: Este curso poderá ser adiado até as vagas mínimas sarem preenchidas.