Bacharel em Direito

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Informações GeraisObjetivo GeralObjetivos EspecíficosPerfil do EgressoEstrutura CurricularCompetências e HabilidadesCampos de AtuaçãoCorpo Docente

Sobre o Curso de Graduação Bacharel em Direito

Portaria:
441, de 21 de Junho de 2018 – Autorização de Curso Pecém
665, de 5 de Outubro de 2018 – Autorização de Curso Antonio Bezerra

Grau:
Bacharelado

Duração:
5 (cinco) anos

Unidade de oferta:
Pecém

Turnos:
Matutino e Noturno

Coordenação:
Camila Arraes de Alencar Pimenta

  • Bacharel em Direito – Universidade de Fortaleza (UNIFOR);
  • Especialista em Direito Processual – UNISUL;
  • Mestre em Direito Constitucional – Universidade de Coimbra- PT.
Curriculo Lattes

Objetivo Geral do Curso de Graduação Bacharel em Direito

Formar profissionais da área de Direito com sólidos conhecimentos teóricos, fortalecidos pela efetiva prática profissional, vivenciada ainda no decorrer do curso, com postura reflexiva e visão crítica, qualificados para o exercício das carreiras jurídicas.

Socializar no contexto de inserção e abrangência da Faculdade de Tecnologia Ateneu os conhecimentos jurídicos, contribuindo para a superação dos problemas, nas diversas formas que se apresentam na realidade concreta, com ênfase nos aspectos que permeiam a questão social regional.

Promover a compreensão, do ponto de vista jurídico, do universo dos problemas e questões sociais que atingem a sociedade local e regional, qualificando o aluno para o exercício da atividade profissional pertinente e, ainda, prepará-lo para adotar uma postura de análise e julgamento crítico.

Incentivar a atuação do corpo docente e discente junto à comunidade local e regional, como forma de, não apenas prover o atendimento às necessidades da comunidade, mas também de tomar consciência da importância do Direito como instrumento de transformação social e de construção da cidadania.

Formar profissionais com conhecimentos e competências que lhe possibilitem acesso aos diversos campos de atuação que compõem o Poder Judiciário, como a advocacia, a magistratura, a defensoria pública e as procuradorias nas esferas municipais, estaduais e federais.

Objetivos Específicos do Curso de Graduação Bacharel em Direito

Desenvolver os componentes curriculares de modo a que se estabeleça uma forte relação entre teoria e prática e que se aprimorem os conhecimentos e as técnicas de negociação e conciliação dos conflitos;

Desenvolver, por meio de disciplinas humanistas da matriz curricular, concepções teóricas sobre o exercício profissional futuro, mas, sobretudo, aprimorar a índole ética compreendendo as necessidades da sociedade sob este prisma;

Promover eventos, como seminários, palestras, mesas redondas, debates, sobre temas gerais, incentivando a formação de uma visão crítica e abrangente do fenômeno jurídico;

Incentivar nos estudantes a compreensão da importância do aprimoramento técnico e da percepção do surgimento de novas ideias e perspectivas entre a comunidade científica, como futuros espaços de atuação profissional;

Estimular a iniciação científica e as atividades de extensão e o aprendizado multidisciplinar;

Proporcionar uma sólida formação geral, humanística e axiológica com o domínio dos fundamentos de compreensão e utilização do Direito em suas variadas manifestações e aplicações;

Possibilitar, através de atividades diversificadas o desenvolvimento de postura reflexiva, a visão crítica e a capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;

Promover o acesso e discussão dos conhecimento teórico aliado ao desenvolvimento das habilidades práticas que permitam o domínio das teorias e técnicas forenses e não forenses com a solução das questões complexas surgidas no cotidiano do exercício da profissão;

Incentivar o estudo dos fenômenos de massa, a evolução da sociedade brasileira e seus anseios, de forma a poder aplicar o Direito de forma efetiva e adequada à realidade social contemporânea;

Incentivar o estudo da Ciência Jurídica com ênfase para as questões locais e regionais;

Capacitar os alunos para as demandas da realidade onde a Instituição está inserida;

Estimular a pesquisa e a extensão, visando à produção e a divulgação do conhecimento jurídico adequado à realidade social, assim como a adequação da formação oferecida às demandas da sociedade.

Perfil do Egresso

O perfil profissional do egresso do Curso Direito decorre dos objetivos definidos para o curso e da organização curricular, expressa na sua matriz, nas ementas e referências bibliográficas. É um esforço de compreender o processo de formação profissional de modo coerente, sendo o perfil do egresso o ponto central que vai orientar a organização da matriz curricular que vai colaborar para a concretização dos objetivos do curso. Assim o proposto como perfil do egresso deve se concretizar através dos objetivos e da matriz curricular.

Nesse sentido o Curso de Direito da FATE deverá assegurar, no perfil do graduando, sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania, conforme proposto no art. 3º das Diretrizes Curriculares Nacionais. (Resolução CNE/CES n° 9, de 29 de setembro de 2004).

Estrutura Curricular

Diciplinas Horas Diciplinas Horas
ANTROPOLOGIA  E FILOSÓFIA JURÍDICA 60 DIREITO PROCESSUAL PENAL III 60
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 60 DIREITO CIVIL VI 60
MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA 60 DIREITO EMPRESARIAL III 60
SOCIOLOGIA GERAL DO DIREITO 60 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 60
TEORIA GERAL DO DIREITO 60 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 60
DIREITO CIVIL I 60 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 60
DIREITO CONSTITUCIONAL 60 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I 60
DIREITO PENAL I 60 DIREITO CIVIL VII 60
ECONOMIA 60 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 60
PSICOLOGIA JURÍDICA 60 DIREITO PROCESSUAL CIVIL V 60
CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM 60 DIREITO TRIBUTÁRIO 60
DIREITO ADMINISTRATIVO I 60 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II 60
DIREITO CIVIL II 60 HERMENÊUTICA JURÍCA 60
DIREITO PENAL II 60 NPJI – PRÁTICA COVIL E PRÁTICA PENAL 100
TEORIA GERAL DO PROCESSO 60 DIREITO DO CONSUMIDOR 60
DIREITO ADMINISTRATIVO II 60 ESTÁGIO SUPERVISIONADO III 60
DIREITO CIVIL III 60 ÉTICA E ADVOCACIA 60
DIREITO PENAL III 60 NPJII – PRÁTICA CIVIL E PRÁTICA PENAL 100
DIREITO PROCESSUAL  CIVIL I 60 OPTATIVA I 60
DIREITO PROCESSUAL PENAL I 60 OPTATIVA II 60
DIREITO CIVIL IV 60 OPTATIVA III 60
DIREITO EMPRESARIAL I 60 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I 100
DIREITO PENAL IV 60 DIREITO AMBIENTAL 60
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 60 ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV 60
DIREITO PROCESSUAL PENAL II 60 NPJ III- PRÁTICA CIVIL E PRÁTICA PENAL 100
DIREITO CIVIL V 60 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II 100
DIREITO DO TRABALHO 60 OPTATIVA IV 60
DIREITO EMPRESARIAL II 60 OPTATIVA V 60
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 60 OPTATIVA VI 60

FORMAÇÃO FUNDAMENTAL

Com conteúdo que visa estabelecer as relações do Direito com outras áreas do saber, abrangendo dentre outros, estudos que envolvam conteúdos essenciais sobre Antropologia, Ciência Política, Economia, Ética, Filosofia, História, Psicologia e Sociologia.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Envolvendo conteúdo dos diversos ramos do Direito, de qualquer natureza, estudados sistematicamente e contextualizados segundo a evolução da Ciência do Direito e sua aplicação às mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil e suas relações internacionais, incluindo-se necessariamente, dentre outros condizentes com o projeto pedagógico, conteúdos essenciais sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Internacional e Direito Processual.

FORMAÇÃO PRÁTICA

Buscando a integração entre a prática e os conteúdos teóricos desenvolvidos nos demais eixos.

Competências e Habilidades

Ainda em consonância com as DCN, especificamente no seu artigo 4º, as competências e as habilidades a serem desenvolvidas durante o processo de formação são:

  • Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
  • Interpretação e aplicação do direito;
  • Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do direito;
  • Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
  • Correta utilização da terminologia jurídica ou da ciência do direito;
  • Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
  • Julgamento e tomada de decisões;
  • Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do direito;

Neste Projeto Pedagógico, além das competências e habilidades previstas nas DCN será envidado esforço no sentido de que as atividades Acadêmicas teóricas e práticas desenvolvidas durante a formação possibilitem também que o egresso seja capaz de:

  • Relacionar os conhecimentos propiciados pelos fundamentos filosóficos e teóricos do direito com as atividades práticas do curso;
  • Aplicar os conhecimentos da ciência jurídica em situações reais de negociação e de conflitos;
  • Avaliar atos e julgar o valor do conhecimento adquirido no desempenho da sua vida profissional e no convívio social, transpondo o conhecimento adquirido para o exercício e garantia de proteção aos direitos fundamentais;
  • Atuar de maneira ética, competente, solidária e crítica no desempenho profissional;
  • Estabelecer a relação entre teoria e prática, configurando-se com o profissional com competências e habilidades para atuar no campo jurídico-forense;
  • Compreender a formação continuada como imperiosa para um exercício profissional qualificado;
  • Enfrentar e ser aprovado no Exame de Ordem da OAB e para exercer a advocacia, com visão crítica e consciência sócio-política;
  • Demonstrar visão interdisciplinar do Direito adequando sua formação profissional às necessidades do mercado de trabalho e às diversas realidades locais, regionais, nacionais e internacionais;
  • Compreender o Direito como um fenômeno sócio-político e ético multifacetado e não apenas como um conjunto de normas positivadas;
  • Demonstra responsabilidade social na aplicação das normas jurídicas e na busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade;
  • Promover a conciliação e a resolução dos conflitos extrajudicialmente, favorecendo o entendimento e o respeito aos direitos das pessoas;

Este é o conjunto de competências proposto para este projeto de formação profissional. Mas é importante considerar também que um processo de formação, em qualquer área, é dinâmico e está relacionado e se desenvolve a partir de muitos fatores, entre estes, a experiência profissional e de vida dos estudantes.

Nesse sentido, competências previstas poderão não se estruturar, todavia, em função das circunstâncias, do modo como serão desenvolvidas as aulas, da personalidade do professor, muitas outras competências, não previstas, poderão ser estruturadas. É interessante e necessário que os projetos para implementação de cursos superiores contenham estas definições, mas é também muito importante ter-se a clareza de que o processo educativo é constituído de uma dimensão subjetiva, que decorre do modo de ser das pessoas envolvidas, os professores e os alunos.

É possível afirmar que alguém detém competência profissional quando constitui, articula e mobiliza valores, conhecimentos e habilidades para a resolução de problemas não só rotineiros, mas também inusitados no seu campo de atuação profissional. Assim, as competências profissionais propostas para este curso devem proporcionar condições de execução do trabalho, de modo que o futuro profissional possa manter-se em atividade produtiva e eficaz em contextos socioeconômicos cambiantes e instáveis.

Campos de Atuação

O egresso do curso de Direito está qualificado para atuar nas mais diversas áreas no mercado de trabalho, sabendo-se que o conhecimento jurídico é requerido atualmente nos mais diversos âmbitos do mercado, desde o gerenciamento de empresas à atuação judicial propriamente dita.

O bacharel em Direito é chamado precipuamente a atuação nas carreiras usuais como advocacia, consultoria e assessoria (empresarial ou sindical), mas também se encontra preparado para o ingresso nas carreiras de serviço público (juízes, promotores de justiça, procurador e defensor público) quando a graduação em Direito é requisito ou não.

Além disso, o bacharel em Direito também está preparado para a atividade acadêmica, com a candidatura e ingresso em cursos de mestrado e doutorado na área do Direito ou áreas afins”.

Corpo Docente

  • Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça – Especialista
  • Ana Lourdes Maia Leitão – Mestra
  • Camila Arraes de Alencar Pimenta – Mestra
  • Clovis Renato Costa Farias – Doutor
  • Francisca Andra Silva Oliveira – Mestra
  • Janote Pires Marques – Doutor
  • Jose Julio da Ponte Neto – Doutor
  • Larissa Maria Queiroz – Mestra
  • Lucicleide de Souza Barcelar – Doutora
  • Patrícia Maia Cordeiro Dutra – Mestra
  • Paulo Roberto Uchôa do Amaral – Mestre
  • Roberto Wagner Vitorino do Amaral – Especialista
  • Tiago Damasceno Caxilé – Especialista

INSCRIÇÕES ABERTAS